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Do mesmo modo, os utilizadores aceitam que as suas contas são de uso pessoal e não transmissível.
Em nenhuma circunstância é permitido transferir um utilizador registado entre diferentes pessoas.
A qualquer momento, os utilizadores podem solicitar o cancelamento de seus registos na plataforma hospedada no Website. Para tanto, devem entrar em contato com o NH HOTEL GROUP através dos meios fornecidos em cada um dos registros ou plataformas.
Em todo caso, uma vez que o cancelamento do registo tenha sido feito, os utilizadores poderão solicitar um novo registo, embora o NH HOTEL GROUP reserve o direito de recusar tal registo, em casos específicos descritos na cláusula “Usos não autorizados”, ou caso exista conflito ou contenda entre as partes, até ao momento da resolução ou conclusão, com o reconhecimento da culpa ou negligência do utilizador e/ou danos ao NH HOTEL GROUP, suas parceiras e associadas, ou mesmo seus utilizadores, clientes e clientes em potencial.
O NH HOTEL GROUP é proprietário — ou, quando apropriado, possui as licenças relevantes — de todos os direitos de exploração de propriedade intelectual ou industrial do Website, além dos direitos de propriedade intelectual e industrial a respeito da informação, material e conteúdo da propriedade em questão.Sob nenhuma hipótese, o uso, acesso e navegação dos utilizadores no Website será interpretado, total ou parcialmente, como renúncia, transmissão, licença ou transferência destes direitos pelo NH HOTEL GROUP. Os utilizadores têm o direito de utilizar o conteúdo e/ou serviços do Website em âmbitos estritamente domésticos.
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Quando o utilizador envia qualquer tipo de informação para o NH HOTEL GROUP, através de qualquer um dos canais designados para esta finalidade; o mesmo declara, garante e aceita que o fez de livre e espontânea vontade, que as informações não violam nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial, ou mesmo segredo comercial, de qualquer outro terceiro; e que as informações não são de natureza confidencial ou prejudicial a terceiros.
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A violação de qualquer uma das obrigações acima descritas pelo utilizador, pode levar o NH HOTEL GROUP a adotar as medidas apropriadas estabelecida por leis, no exercício de seus direitos e obrigações, podendo incluir a exclusão ou bloqueio da conta do usuário que comete a violação, sem que exista qualquer possibilidade de compensação pelos danos causados.
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Entretanto, o NH HOTEL GROUP declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e reduzir ao mínimo a ocorrência de erros no sistema, sejam eles do ponto de vista técnico ou em relação ao conteúdo publicado no Website.
Se os utilizadores tomarem conhecimento de qualquer conteúdo que seja ilícito, ilegal, contra a lei ou que possa representar violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legislação cabível sobre proteção de dados pessoais e/ou qualquer outro direito, devem imediatamente notificar o NH HOTEL GROUP, para que este possa adotar as medidas apropriadas.O NH HOTEL GROUP não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros através do Website.
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